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A primeira semana do mês de Janeiro do ano de 2008 ficou já assinalada por máximos históricos dos preços do petróleo (US$100 /barril), do ouro (US$890 /onça) e da maioria das commodities minerais e agrícolas nos principais mercados mundiais. É invocado o défice comercial e a crise financeira nos EUA, e a associada debilitação do dólar, para explicar esta evolução de há vários anos que agora exorbita, e que se repercutiria na economia real em todo o mundo. Na verdade essa é a realidade de reverso. A economia real é que entrou num beco sem saída, em consequência da progressiva escassez de fontes de energia para a fazer funcionar e produzir bens e serviços a ritmo suficiente para todos os habitantes da Terra. O sistema financeiro meramente reflecte em pânico a perda de credibilidade, por não mais poder garantir crescimento material futuro, como contrapartida dos capitais que tem para oferecer.

A subida acentuada do preço das fontes de energia primária de que a humanidade depende em cerca de 90% do seu aprovisionamento (petróleo, carvão, gás natural e urânio – por esta ordem decrescente) tem sido atribuída pelos governos, instituições financeiras e indústria petrolífera e mineira a diversos factores ad hoc. Não podem nestes casos invocar elevados salários ou elevados custos de capital, preferem portanto falar de turbulência dos mercados, episódios desastrosos, ameaças terroristas, etc.

A verdade nua e crua é a progressiva escassez de matérias-primas minerais cuja acessibilidade vai diminuindo em resultado da sua extracção e consumo irreversível. A energia é convertível e utilizável com maior ou menor eficiência, mas no fim já não é reciclável (ao contrário dos materiais e substancias).

A disponibilidade de energia, por sua vez, é essencial a todos os processos económicos e em todos eles a sua escassez se repercute. Em particular a extracção de outras matérias-primas minerais (não energéticas) e a produção intensiva ou extensiva de matérias-primas renováveis (agrícolas, silvícolas, piscícolas), reflecte nos seus custos os custos dos consumos de energia de que carecem.

A produção de carvão tem crescido incessantemente desde o início da revolução industrial, mas atingiu um máximo relativo cerca de 1930, devido à acelerada expansão da produção de petróleo. Por sua vez, a produção de petróleo atingiu um máximo relativo cerca de 1980, devido agora ao rápido crescimento da taxa de extracção de gás natural. Tem sido este crescimento de produção de gás natural que tem suportado a maior parte do incremento do consumo mundial de energia nas duas últimas décadas.

Enquanto a substituição do carvão por petróleo correspondeu a uma evidente vantagem relativa, a do petróleo pelo gás já assim não é; esta é uma substituição de expediente, tecnicamente desvantajosa pelas dificuldades de transporte e de armazenamento que o gás coloca. Esta substituição só foi acelerada pelas primeiras manifestações da escassez do petróleo: o pico de produção de petróleo nos EUA em 1971 e o choque petrolífero de 1973. A taxa de extracção do petróleo desacelerou desde então, e presentemente é manifesta a entrada ou aproximação a um nível de produção máxima (pico de Hubbert) no plano mundial, a que se seguirá um inexorável declínio da produção.

A indústria petrolífera nasceu na década de 70 do século XIX e desenvolveu-se enormemente durante o século XX. Começou por pequenas empresas que se multiplicaram e vieram a concentrar em oligopólios e constituir as “sete irmãs” em meados do século, de que, após mais fusões e aquisições sobrevivem hoje quatro: ExxonMobil, Chevron, Shell e BP. A partir da década de 60, acompanhando os movimentos de libertação nacional, a descolonização, o movimento dos não alinhados e o nacionalismo árabe, na larga maioria dos países exportadores sobreveio a vaga de nacionalizações do “capital natural” identificado nas reservas de hidrocarbonetos, e foi constituída a OPEP. A indústria é presentemente constituída por corporações nacionais (NOC) e corporações internacionais (IOC), detendo em proporções contrárias as reservas minerais e a tecnologia, e partilhando os investimentos, a refinação, e a comercialização e distribuição. Numerosas pequenas empresas de serviços altamente especializadas completam o quadro.

Dados sobre descobertas e reservas, e até produção, estiveram ao longo dos anos obscurecidos por procedimentos técnicos não normalizados, segredo e competição industrial ou comercial, especulação financeira, argumentos políticos ou razões de segurança de estado. A realidade geológica e física subjacente à realidade política e económica só recentemente começou a ser examinada, reconstituída, e publicamente apreendida e reconhecida.

O discurso neoliberal dominante e oficial embrulha-se e procura iludir-nos nas flutuações do mercado e na especulação financeira, argumenta com “imperfeições do mercado”, desastres naturais ou tecnológicos e incidentes políticos ou militares, preocupa-se com o “crescimento económico” das potências capitalistas e receia a voracidade das “economias emergentes”. Assim pretende ignorar e escamotear a todo o custo, o que é cada vez mais difícil, a diminuição inexorável de reservas de hidrocarbonetos, e os decorrentes limites físicos à sua longevidade e ao ritmo da sua extracção. Os países da OCDE, a União Europeia e os Estados Unidos da América, e a Agência Internacional de Energia que reflecte a política dos respectivos governos, sendo sede das grandes IOC (Exxon Mobil, Chevron, Shell, BP, Conoco Philips, Total, ENI, Repsol) e sendo também os maiores importadores e consumidores de hidrocarbonetos no plano mundial, incorrem na grave responsabilidade de conduzir a economia global para uma profunda crise energética que é um beco sem saída, com gravosos desdobramentos em todos os sectores económicos e sociais, nesses e em muitos outros países também.

A exaustão do petróleo é patente segundo vários pontos de observação:

- as grandes descobertas de reservas de petróleo ocorreram entre 1940 e 1980, e a taxa de descoberta vem desde então diminuindo inexoravelmente, não obstante o subsequente esforço acrescido de exploração;

- desde 1985, a taxa de extracção de petróleo excede a taxa de descoberta de novas reservas, implicando uma redução continuada das reservas sobrantes, e em 2000-2005 a taxa de descoberta foi já 4 vezes inferior à de extracção;

- sendo que 500 reservatórios gigantes asseguram metade da produção global, a taxa de descoberta de tais reservatórios tem diminuído irreversivelmente bem como a sua dimensão média, estando a maioria já envelhecida e com a produção em declínio, não obstante sucessivos estágios de produção estimulada (EOR);

- sucedem-se os países que atingem uma capacidade máxima de extracção para entrarem em declínio de produção, assim como os países que de exportadores passam a importadores;

- é reconhecida a insuficiência dos investimentos realizados quer na exploração (designadamente na construção de plataformas), quer em navios de transporte, em refinarias e demais infra-estruturas da indústria petrolífera, não obstante os seus fabulosos ganhos.

A génese dos hidrocarbonetos e os contextos da sua ocorrência são bem conhecidos, as técnicas de prospecção estão bem desenvolvidas e os territórios estão amplamente explorados, não sendo espectáveis surpresas impossíveis mas apenas extrapolações fundamentadas, no quadro geral que aqui foi muito brevemente traçado.

A diminuição das reservas e a consequente redução do ritmo de extracção de petróleo convencional têm sido compensadas mediante um conjunto de medidas da indústria petrolífera:

- extracção de reservatórios progressivamente mais pequenos, num total que já atinge cerca de 45.000;

- recuperação de condensados provenientes da extracção de gás natural;

- recurso a variedades de petróleo não convencionais, nomeadamente do offshore profundo (profundidade além de 500m), polar (além do círculo polar), pesado (betumes, asfaltos, viscosos).

A exploração de miríades de médios e pequenos reservatórios significa agravamento dos investimentos físico e económico requeridos para manter o nível de produção, bem como diminuição da eficiência energética da indústria extractiva e do retorno por capital físico e económico investido.

Os petróleos não convencionais são ou de qualidade inferior ou de extracção difícil, pelo que implicam elevado custo de extracção (em termos de energia obtida por energia dispendida) e elevados impactos ambientais (incluindo enorme consumo de água).

Actualmente, os condensados e os petróleos não convencionais já representam 20% na produção global de petróleo. Todavia, a contribuição do condensado, sendo substancial, tende a estabilizar e, entre os petróleos não convencionais, só o pesado tem possibilidade de produção sustentada a prazo; a do offshore profundo prevê-se atingirá seu máximo em cerca de cinco anos para declinar rapidamente; a polar aumentará ainda mas manterá um nível pouco expressivo.

A produção consolidada das várias variedades de petróleo atingirá um máximo mundial (pico de Hubbert) nos próximos anos, cerca de 2012; mas a sua composição vai degradando e o custo de extracção agravando.

E todavia, a substituição do petróleo por gás natural e por carvão tem também os seus limites de ordem geológica e física, perceptíveis num horizonte já não distante. A produção do gás natural, ainda em fase ascendente, também atingirá um máximo de capacidade em data incerta na década 2020-2030, e a do carvão na década de 2040-2050, isto num hipotético e improvável cenário “business as usual”, sujeito a constrangimentos económicos e a contingências políticas.

A inovação tecnológica tem permitido realizar prospecção e exploração em condições cada vez mais extremas (como o offshore profundo para além de 2000m de profundidade), bem como incrementar a taxa de recuperação de petróleo in situ, mediante métodos de produção assistida cada vez mais requintados (EOR), mas não pode superar os limites geológicos (recursos in situ) e físicos (taxa de recuperação e eficiência energética da extracção). A era dos combustíveis fósseis estará em vias de franca extinção no final deste século XXI, a menos que uma crise de produção económica profunda e muito prolongada obrigue ou permita o seu prolongamento, mas a nível de extracção bem inferior ao actual.

Para além do pico global de produção, os fluxos de hidrocarbonetos no mercado mundial estão constrangidos também (cada vez mais) por força do aumento do consumo interno nos próprios países produtores (mormente no Golfo Pérsico e na Rússia), que visam aumentar a cadeia de valor e o nível de vida nesses países, o que reduz a disponibilidade de excedentes para exportação e aprovisionamento dos países importadores (por exemplo, na Arábia Saudita, a produção de gás natural é totalmente absorvida na dessalinização de água do mar e na produção termoeléctrica).

A escassez do petróleo repercute-se no preço, como já é patente, e, a prazo, na limitação absoluta e no rateio das ramas e dos seus destilados, entre países e entre consumos finais.

Os combustíveis líquidos, destilados do petróleo, são particularmente importantes entre as várias formas de energia final, sobretudo por dominarem o sector dos transportes – aéreo, marítimo e rodoviário - particularmente sensível por afectar instantaneamente a vida social e a actividade económica, e a prazo o volume do comércio global.

Alguns países, concretamente os EUA, acautelam já a implementação de programas de emergência que acelerem a substituição de destilados do petróleo por combustíveis líquidos alternativos; outros, como a Suécia e a Austrália, equacionam a necessidade de trabalhar nesse mesmo sentido.

Por isso têm sido procuradas alternativas aos combustíveis líquidos derivados do petróleo, designadamente mediante “petróleo sintético” obtido a partir do gás (GTL) ou a partir do carvão (CTL), segundo tecnologia química tradicional (designadamente Fischer-Tropsch) já praticada por alguns países em situações de emergência de aprovisionamento. No caso GTL este método viabilizaria a exploração de reservatórios de gás de fraca qualidade ou localizados em regiões inóspitas e facilitaria a sua comercialização.

Outra alternativa que tem sido colocada, também com antecedentes provados, é a de agro-combustíveis – biodísel, bioetanol, etc. – o que todavia apresenta limitações inultrapassáveis e merece reservas importantes:

- concorrência pela utilização de solos férteis para a produção agro-alimentar ou a destruição de florestas virgens;

- baixa eficiência energética (energia obtida por energia dispendida) com repercussão negativa também no custo;

- mínimo alcance da produção possível, face ao actual volume do consumo de combustíveis líquidos (excepto em condições e regiões delimitadas).

A União Europeia depende fortemente da importação de energia. O Reino Unido e agora a França encerraram as suas produções de carvão. A província petrolífera do Mar do Norte, desenvolvida a partir da década de 1960, atingiu o seu apogeu de produção cerca de 2000. Apenas a Noruega (petróleo e gás) e os Países Baixos (gás) detêm capacidade de exportação, mas têm como política não a expandir.

A importação de petróleo e de gás natural está substancialmente assegurada a Leste, através e a partir da Rússia (da Sibéria Ocidental e bacia do Mar Cáspio), e a Sul, a partir da Argélia, Líbia e Egipto.

Do ponto de vista do gás natural, a proximidade é muito importante porque o gás, pelas suas limitações quanto a armazenamento e transporte, não se presta a um mercado mundial geograficamente não localizado e flutuante no tempo. Porém, o crescimento da importação de gás a partir destas produções adjacentes não será sustentável para além da década de 2010-2020.

Quanto ao petróleo, a Rússia não tem capacidade para expandir significativamente a sua produção e tem ainda de satisfazer a elevada taxa de crescimento da procura interna; os grandes produtores do Golfo Pérsico, dos quais três têm ainda possibilidade de expandir a capacidade de produção, embora condicionada pelo incremento da procura interna, serão fontes de abastecimento fundamentais; a Nigéria, Angola e demais países do Golfo da Guiné detêm sobretudo hidrocarbonetos no offshore profundo cuja longevidade será relativamente curta. E a nível do mercado global, a disponibilidade para importação está já em contracção, como ficou dito.

Portanto, a União Europeia está confortavelmente aprovisionada no imediato; mas as expectativas de expansão dos consumos e das consequentes importações de hidrocarbonetos, expressas nos documentos oficiais da Comissão (cerca de 85% do consumo em 2030) são apenas exercícios de futurologia, reflectindo a vontade de continua expansão do capital, sem suporte na real disponibilidade de tais recursos.

A economia real atravessa uma crise que radica na disponibilidade de energia e atinge todas as esferas da produção e da vida social. A escassez progressiva de energia primária fóssil, com destaque para o petróleo, traduzida no agravamento tendencialmente irreversível de preços e no recurso a outros mecanismos de forçada contracção da procura, coloca, à Europa em geral e a Portugal em particular, questões que condicionam diversas políticas nos planos nacional e internacional.

O aprovisionamento externo de hidrocarbonetos aconselha contratos a prazo dilatado com países fornecedores, e bem assim, o envolvimento directo das empresas do sector energético nacional na pesquisa, desenvolvimento e exploração de reservatórios. O território nacional deve também ser objecto de estudo e prospecção sistemática dos seus recursos (mormente no offshore).

A perspectiva de escassez iminente de combustíveis líquidos implica opções fundamentais que assegurem o funcionamento do país em condições de intensidade energética substancialmente inferior à actual. Entre muitas outras, enumeremos as mais evidentes:

- As infra-estruturas de transportes terrestres carecem de ser reconsiderados no seu conjunto. Os transportes nas áreas metropolitanas terão de prescindir do predomínio do transporte individual, mediante redes públicas multimodais gratuitas. O transporte ferroviário de longo curso tem de ser promovido face ao rodoviário.

- O transporte aéreo será seguramente afectado, com impactos e desafios de reestruturação para as indústrias aeronáutica e de transportes aéreos, e colocando em questão a necessidade e oportunidade de novas grandes infra-estruturas aeroportuárias (como seria o “novo aeroporto de Lisboa”).

- A actividade de refinação de petróleo deve ser acautelada, dimensionada e especializada em consonância com a disponibilidade e tipologia das ramas que forem asseguradas.

O nosso país, como a Europa, carece de investir recursos no estudo e na investigação científica e tecnológica em domínios directa e indirectamente relacionadas com recursos energéticos, conversão de energia e eficiência energética. Esta urgência é mundial, e o esforço deverá ser feito em articulação internacional.

O constrangimento geológico e físico de acessibilidade a fontes bastantes de energia primária repercute-se através de todo o corpo da economia real. A instabilidade e rotura do sistema financeiro é sintoma da perda de sua credibilidade, por não mais poder garantir crescimento material futuro, em contrapartida à aplicação dos colossais capitais fictícios que tem para oferecer.